Termos de uso

A seguir apresentamos os Termos e Condições de Uso (“Termos”), documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam o https://trilhos.motiva.com.br/metrobahia/ da CCR Metrô Bahia do Grupo CCR, responsável pelo site ou utilizam suas funcionalidades (“Você”).

Como condição para acesso e uso das funcionalidades do site oficial do Metrô Bahia, Você declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, tomando plena ciência de seu conteúdo.

Se Você estiver de acordo com as regras apresentadas, deverá se manifestar neste sentido ao cadastrar-se no site do Metrô Bahia, por meio da seleção da checkbox “Li, compreendi e concordo com os Termos de Uso do site do Metrô Bahia, demonstrando seu consentimento livre, expresso e informado. Caso Você discorde de alguma das previsões destes Termos, solicitamos que não acesse ou utilize os serviços do site do Metrô Bahia.

O site do Metrô Bahia consiste em uma plataforma para que usuários conheçam o Grupo CCR e/ou a concessionária, obtenham informações sobre as particularidades do negócio e acessem documentos relevantes.

Os usuários podem interagir com o Grupo CCR e/ou a concessionária por meio do envio de mensagens em Contatos e na Ouvidoria.

O acesso e utilização do site do Metrô Bahia é livre para todos, porém algumas funcionalidades como cadastros em determinados ambientes podem exigir atos praticados por maiores de 18 (dezoito) anos, conforme legislação em vigor.

Nestes casos, os representantes legais deverão supervisionar e representar as crianças e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos e assistir os adolescentes em idade superior a 16 (dezesseis) anos e inferior a 18 (dezoito) anos, sempre que aplicável.

A CCR Metrô Bahia poderá recusar, não aprovar, cancelar ou limitar quaisquer solicitações, caso Você não forneça dados corretos. O mesmo será aplicável durante a utilização do site do Metrô Bahia, se o mesmo for utilizado de forma fraudulenta, ou que tente/viole estes Termos ou quaisquer legislações vigentes.

A CCR Metrô Bahia poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização do site do Metrô Bahia a qualquer momento e a seu critério sem a necessidade de comunicação ou aviso prévio à Você ou a qualquer terceiro.

Ao fornecer seus dados no site do Metrô Bahia, Você concorda que poderá receber no e-mail e/ou telefone informados no cadastro, mensagens com avisos e conteúdo publicitário de produtos ou serviços da CCR Metrô Bahia e de seus parceiros. Através do próprio site do Metrô Bahia Você terá sempre a opção de não receber tais comunicações.

O site oficial do Metrô Bahia e suas funcionalidades são apresentadas à Você na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações.

Neste caso a CCR Metrô Bahia se compromete a preservar a funcionalidade do site do Metrô Bahia com esforços razoáveis, com links não quebrados e utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível, bem como exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista uma correta percepção do que está sendo praticado.

7.1. Integridade do site

Você se compromete a não acessar áreas de programação do site do Metrô Bahia seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do site do Metrô Bahia.

7.2. Não mineração

É vedada a utilização de softwares de mineração de dados do site do Metrô Bahia, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.

7.3. Indenização

Na incidência de danos à CCR Metrô Bahia ou a terceiros, a pessoa responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, inclusive aqueles cuja origem for de atos praticados por meio de sua Conta de Acesso, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da CCR Metrô Bahia, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.

8.1. Conteúdo

Exceto se estabelecido em contrário por estes Termos, todas as informações, notícias, imagens, ilustrações, ícones, tecnologias, marcas e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, incluindo o software do site do Metrô Bahia, disponibilizados em qualquer idioma ou forma, são de exclusiva propriedade da CCR Metrô Bahia ou licenciado por terceiros à CCR Metrô Bahia (“Conteúdo”).

A utilização do site do Metrô Bahia, não representa qualquer presunção transferência ou licença dessa propriedade. Por essa razão, Você não deverá comercializar no todo ou em parte o Conteúdo por quaisquer meios, onerosamente ou não, sabendo que se o fizer poderá ser penalizado civil e penalmente pela CCR Metrô Bahia e/ou por qualquer terceiro titular do Conteúdo.

A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer Conteúdo ou funcionalidade do site do Metrô Bahia, em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela CCR Metrô Bahia a direito de terceiro.

8.2. Seus Dados

Você é e continuará sendo o titular e proprietário de todos os dados, informações, textos, imagens, mensagens ou qualquer outro material de qualquer forma for submetido e/ou compartilhado no site do Metrô Bahia por Você (“Seus dados”) bem como será o exclusivo responsável por eles, cabendo exclusivamente à Você o cuidado em respeitar a propriedade intelectual de terceiros ou quaisquer outros direitos conexos.

8.3. Legalidade dos Seus Dados

A CCR Metrô Bahia não se obrigará a processar ou tratar quaisquer dos Seus dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa imputar à CCR Metrô Bahia qualquer infração de qualquer lei aplicável ou que o site do Metrô Bahia esteja sendo utilizado, sob critério exclusivo da CCR Metrô Bahia, para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

8.4. Ausência de garantias quanto a Seus Dados e ao Conteúdo

A CCR Metrô Bahia não garante a qualidade, coerência, integridade, forma, atualização ou fonte do Conteúdo ou de Seus dados, pois não controla, verifica ou faz juízo deste Conteúdo e de Seus dados. A CCR Metrô Bahia não é responsável, portanto, por quaisquer inveracidade, desatualização ou erro deste Conteúdo ou de Seus Dados, bem como não é responsável por quaisquer danos oriundos deste Conteúdo, a qualquer título.

Você em nenhuma hipótese deverá tomar qualquer decisão, onerosa ou não, baseado integralmente no Conteúdo ou em qualquer funcionalidade do site do Metrô Bahia.

8.5. Armazenamento

A CCR Metrô Bahia não presta e o site do Metrô Bahia não constitui serviço de armazenamento, portanto a CCR Metrô Bahia não possui qualquer obrigação de armazenar, reter ou fornecer à Você ou a quaisquer terceiros cópia de Seus dados ou qualquer Conteúdo.

8.6. Inteligência algorítmica

O site do Metrô Bahia, de forma impessoal e automática, poderá aplicar modelos estatísticos e inteligência algorítmica para indexar, filtrar e organizar o Conteúdo ou Seus dados, gerados ou compartilhados por meio do site do Metrô Bahia.

Você se declara ciente que a CCR Metrô Bahia, senão por seu exclusivo critério, não divulgará ou fornecerá à Você ou a qualquer terceiro quaisquer informações sistêmicas ou algorítmicas relacionadas ao site do Metrô Bahia.

9.1. Dados pessoais

Caso Você trate ou transmita no âmbito do site do Metrô Bahia informações relativas a uma pessoa física identificada ou identificável (“Dados pessoais”), Você será o exclusivo responsável por coletar as autorizações necessárias perante o titular dos Dados Pessoais.

A CCR Metrô Bahia monitorará, por meios adequados, sua própria conformidade com as respectivas obrigações de proteção de Dados pessoais, caso aplicável.

9.2. Registros

A CCR Metrô Bahia poderá registrar todas as atividades efetuadas por Você no site do Metrô Bahia, incluindo dados de identificação, do dispositivo e da conexão utilizada (“Registros”).

9.3. Finalidade da coleta

Os registros poderão ser utilizados com a finalidade de: (I) identificar Você e atendê-lo (II) cumprir as obrigações destes Termos (III) aperfeiçoar o site do Metrô Bahia; (IV) resguardar direitos e obrigações relacionadas ao uso do site do Metrô Bahia; e (V) cumprir ordem judicial e/ou de autoridade administrativa.

A CCR Metrô Bahia envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do site do Metrô Bahia. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à internet, ataques cibernético invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de vigilância e responsabilidade da CCR Metrô Bahia.

Se isso ocorrer, a CCR Metrô Bahia fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao site do Metrô Bahia o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online. Por essa razão, Você fica ciente que não poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso de o site do Metrô Bahia permanecer fora do ar, independentemente da motivação.

Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do site do Metrô Bahia por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação da CCR Metrô Bahia.

Sem prejuízo de outras condições destes Termos, a CCR Metrô Bahia não se responsabiliza:

I. Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos;

II. Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar seus ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site do Metrô Bahia, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no site do Metrô Bahia;

III. Pela sua navegação em quaisquer links externos disponibilizados no site do Metrô Bahia, sendo seus deveres a leitura dos Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade do recurso acessado e agir conforme o determinado;

IV. Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.

11.1. Canais de atendimento

Você poderá utilizar os Canais de comunicação disponibilizados no site do Metrô Bahia toda vez que tiver alguma dúvida, sugestão ou reclamação, seja sobre o site do Metrô Bahia ou sobre estes Termos.

11.2. Atualização dos Termos

Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a CCR Metrô Bahia se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, incluindo de órgãos reguladores, ou seja, Você deverá verificá-lo sempre que efetuar o acesso no site do Metrô Bahia.

Ocorrendo atualizações nestes Termos, a CCR Metrô Bahia notificará Você pelas ferramentas disponíveis no site do Metrô Bahia ou pelos meios de contato fornecidos por Você.

Ao navegar pelo site do Metrô Bahia e utilizar suas funcionalidades, Você aceita guiar-se pelos Termos que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que Você se mantenha atualizado das condições vigentes.

11.3. Novação e renúncia

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos não constituirá renúncia ou novação nem impedirá a CCR Metrô Bahia de exigir estas condições a qualquer tempo.

11.4. Nulidade

Se alguma disposição destes Termos for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.

11.5. Comunicação

Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (ao endereço de e-mail informado no seu cadastro) é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira ao site do Metrô Bahia.

11.6. Data e hora

O site do Metrô Bahia tem como base a data e horários oficiais de Brasília (UTC/GMT -03:00).

11.7. Lei aplicável e foro

Estes Termos serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, e fica eleito o foro da Comarca da comarca do seu domicílio (Você) para dirimir qualquer controvérsia, salvo se a legislação aplicável ressalvar especificamente outra competência pessoal, territorial ou funcional.

I.  CCR Metrô Bahia: COMPANHIA DO METRÔ DA BAHIA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Afeganistão, s/nº, Bairro Calabetão, Município de Salvador, Estado da Bahia, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.891.185/0001-37, representada na forma prevista em seu Estatuto Social.

II. O site oficial do Metrô Bahia: ferramenta online, disponibilizada pela CCR Metrô Bahia para o site consiste em uma plataforma para que os usuários conheçam o Grupo CCR e/ou a concessionária, obtenham informações sobre as particularidades do negócio e acessem documentos relevantes.

III. Anti-Spam: sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.

IV. Canais de Comunicação: central de Atendimento 0800 071 8020, de segunda a sexta, das 7h às 22h; sábado, das 7h às 14h.

V. Layout: conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do site do Metrô Bahia.

VI. Link: terminologia para endereço de internet.