Termos de uso

A seguir apresentamos os Termos e condições de uso (“Termos”), documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam o site  da Motiva Linha Quatro Amarela, responsável pelo site, ou que utilizam suas funcionalidades (“Você”).

Como condição para acesso e uso das funcionalidades do site Motiva Linha Quatro Amarela, Você declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, tomando plena ciência de seu conteúdo.

Se Você estiver de acordo com as regras apresentadas, deverá se manifestar neste sentido ao cadastrar-se no Site da Linha Quatro Amarela, por meio da seleção da checkbox “Li, compreendi e concordo com os Termos de uso do site oficial da Linha Quatro Amalela, demonstrando seu consentimento livre, expresso e informado. Caso Você discorde de alguma das previsões destes Termos, solicitamos que não acesse ou utilize os serviços do site da Linha Quatro Amarela.

1.1. Funcionalidade. O site da Linha Quatro Amarela consiste em uma plataforma para que os usuários conheçam a Motiva e/ou a concessionária, obtenham informações sobre as particularidades do negócio e acessem documentos relevantes.

1.2. Modo de Funcionamento do site oficial da Linha Quatro Amarela. Os usuários podem interagir com a Motiva e/ou a concessionária por meio do envio de mensagens no Fale Conosco e Ouvidoria.

1.3. Maioridade. O acesso e utilização do site da Linha Quatro Amarela é livre para todos, porém algumas funcionalidades como cadastros em determinados ambientes podem exigir atos praticados por maiores de 18 (dezoito) anos, conforme legislação em vigor.

1.3.1. Nestes casos, os representantes legais deverão supervisionar e representar as crianças e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos e assistir os adolescentes em idade superior a 16 (dezesseis) anos e inferior a 18 (dezoito) anos, sempre que aplicável.

1.3.2. A Motiva Linha Quatro poderá recusar, não aprovar, cancelar ou limitar quaisquer solicitações, caso Você não forneça dados corretos.

1.3.3. O mesmo será aplicável durante a utilização do site da Linha Quatro Amarela se o mesmo for utilizado de forma fraudulenta, bem como que tente ou viole estes Termos ou quaisquer legislações vigentes.

1.4. Elegibilidade. A Motiva Linha Quatro poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização do site da Linha Quatro Amarela a qualquer momento e a seu critério sem a necessidade de comunicação ou aviso prévio a Você ou a qualquer terceiro.

1.5. E-mails. Ao fornecer seus dados no site oficial da Linha Quatro Amarela você concorda que poderá receber no e-mail e/ou telefone informados no cadastro, mensagens com avisos e conteúdo publicitário de produtos ou serviços da Motiva Linha Quatro e de seus parceiros. Através do próprio site da Linha Quatro Amarela. Você terá sempre a opção de não receber tais comunicações.

1.6. Apresentação do site. O site oficial da Linha Quatro Amarela e suas funcionalidades são apresentadas a Você na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações.

1.6.1. Neste caso a Motiva Linha Quatro se compromete a preservar a funcionalidade do site oficial com esforços razoáveis, com links não quebrados e utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível, bem como exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista uma correta percepção do que está sendo praticado.

2.1. Integridade do site da Linha quatro Amarela. Você se compromete a não acessar áreas de programação do site da Linha Quatro Amarela, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do site da Linha Quatro Amarela.

2.2. Não mineração. É vedado a utilização de softwares de mineração de dados do site oficial da Linha Quatro Amalela, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.

2.3. Indenização. Na incidência de danos à Motiva Linha Quatro ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, inclusive aqueles cuja origem for de atos praticados por meio de sua Conta de acesso, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da Motiva Linha Quatro, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.

3.1. Conteúdo. Exceto se estabelecido em contrário por estes Termos, todas as informações, notícias, imagens, ilustrações, ícones, tecnologias, marcas e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, incluindo o software do site da Linha Quatro Amarela, disponibilizados em qualquer idioma ou forma, são de exclusiva propriedade da Motiva Linha Quatro ou licenciado por terceiros à Motiva Linha Quatro (“Conteúdo”). A utilização do site oficial da Linha Quatro Amarela, não representa qualquer presunção transferência ou licença dessa propriedade. Por essa razão, Você não deverá comercializar no todo ou em parte o Conteúdo por quaisquer meios, onerosamente ou não, sabendo que se o fizer poderá ser penalizado civil e penalmente pela Motiva Linha Quatro e/ou por qualquer terceiro titular do Conteúdo.

3.1.1. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer Conteúdo ou funcionalidade do site da Linha Quatro Amarela, em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela Motiva Linha Quatro a direito de terceiro.

3.2. Seus Dados. Você é e continuará sendo o titular e proprietário de todos os dados, informações, textos, imagens, mensagens ou qualquer outro material de qualquer forma for submetido e/ou compartilhado no site da Linha Quatro Amarela por Você (“Seus Dados”) bem como será o exclusivo responsável por eles, cabendo exclusivamente à Você o cuidado em respeitar a propriedade intelectual de terceiros ou quaisquer outros direitos conexos.

3.3. Legalidade dos Seus Dados. A Motiva Linha Quatro não se obrigará a processar ou tratar quaisquer dos Seus Dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa imputar à Motiva Linha Quatro qualquer infração de qualquer lei aplicável ou que o site da Linha Quatro Amarela esteja sendo utilizado, sob critério exclusivo da Motiva Linha Quatro, para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

3.4. Ausência de garantias quanto aos Seus Dados e ao Conteúdo. A Motiva Linha Quatro não garante a qualidade, coerência, integridade, forma, atualização ou fonte do Conteúdo ou de Seus Dados, pois não controla, verifica ou faz juízo deste Conteúdo e de Seus Dados. A Motiva Linha Quatro não é responsável, portanto, por quaisquer inveracidade, desatualização ou erro deste Conteúdo ou de Seus Dados, bem como não é responsável por quaisquer danos oriundos deste Conteúdo, a qualquer título.

3.4.1. Você em nenhuma hipótese deverá tomar qualquer decisão, onerosa ou não, baseado integralmente no Conteúdo ou em qualquer funcionalidade do site oficial da Linha Quatro Amarela.

3.5. Armazenamento. A Motiva Linha Quatro e o seu site oficial, não prestam ou não constitui serviço de armazenamento, portanto a Motiva Linha Quatro o não possui qualquer obrigação de armazenar, reter ou fornecer à Você ou a quaisquer terceiros cópia de Seus Dados ou qualquer Conteúdo.

3.6. Inteligência algorítmica. O site oficial da Linha Quatro Amarela, de forma impessoal e automática, poderá aplicar modelos estatísticos e inteligência algorítmica para indexar, filtrar e organizar o Conteúdo ou Seus Dados, gerados ou compartilhados por meio do site da Linha Quatro Amarela.

3.6.1. Você se declara ciente que a Motiva Linha Quatro, senão por seu exclusivo critério, não divulgará ou fornecerá à Você ou a qualquer terceiro quaisquer informações sistêmicas ou algorítmicas relacionadas ao site oficial da Linha Quatro Amarela.

4.1. Dados Pessoais. Caso Você trate ou transmita no âmbito do site oficial da Linha Quatro Amarela, informações relativas a uma pessoa física identificada ou identificável (“Dados Pessoais”), Você será o exclusivo responsável por coletar as autorizações necessárias perante o titular dos Dados Pessoais.

4.1.1. A Motiva Linha Quatro monitorará, por meios adequados, sua própria conformidade com as respectivas obrigações de proteção de Dados Pessoais, caso aplicável.

4.2. Registros. A Motiva Linha Quatro poderá registrar todas as atividades efetuadas por Você no site da Linha Quatro Amarela, incluindo dados de identificação, do dispositivo e da conexão utilizada (“Registros”).

4.3. Finalidade da Coleta. Os Registros poderão ser utilizados com a finalidade de: (i) identificar Você e atendê-lo (ii) cumprir as obrigações destes Termos (iii) aperfeiçoar o site da Linha Quatro Amarela (iv) resguardar direitos e obrigações relacionadas ao uso do site oficial da Linha Quatro Amarela e (v) cumprir ordem judicial e/ou de autoridade administrativa.

5.1. A Motiva Linha Quatro envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do site oficial da Linha Quatro Amarela. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à internet, ataques cibernético invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de vigilância e responsabilidade da Motiva Linha Quatro.

5.1.1. Se isso ocorrer, a Motiva Linha Quatro fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao site da Linha Quatro Amarela o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online. Por essa razão, Você fica ciente que não poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso de o site da Linha Quatro Amarela permanecer fora do ar, independente da motivação.
5.1.2. Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do site oficial da Linha Quatro Amarela por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação da Motiva Linha Quatro.

5.2. Sem prejuízo de outras condições destes Termos, a Motiva Linha Quatro não se responsabiliza:

I. Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos;

II. Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar seus ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site da Linha Quatro Amarela, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no site da Linha Quatro Amarela.

III. Pela sua navegação em quaisquer links externos disponibilizados no site da Linha Quatro Amarela, sendo seus deveres a leitura dos Termos e condições de uso e da Política de privacidade do recurso acessado e agir conforme o determinado;

IV. Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.

6.1. Canais de atendimento. Você poderá utilizar os Canais de comunicação disponibilizados no site oficial da Linha Quatro Amarela, toda vez que tiver alguma dúvida, sugestão ou reclamação, seja sobre o site oficial ou sobre estes Termos.

6.2. Atualização dos Termos. Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Motiva Linha Quatro se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, incluindo de órgãos reguladores, ou seja, Você deverá verificá-lo sempre que efetuar o acesso no site da Linha Quatro Amarela..

6.2.1. Ocorrendo atualizações nestes Termos, a Motiva Linha Quatro notificará Você pelas ferramentas disponíveis no site da Linha Quatro Amarela, ou pelos meios de contato fornecidos por Você.

6.2.2. Ao navegar pelo site oficial e utilizar suas funcionalidades, Você aceita guiar-se pelos Termos que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que Você se mantenha atualizado das condições vigentes.

6.3. Novação e renúncia. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos não constituirá renúncia ou novação nem impedirá a Motiva Linha Quatro de exigir estas condições a qualquer tempo.

6.4. Nulidade. Se alguma disposição destes Termos for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.

6.5. Comunicação. Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (ao endereço de e-mail informado no seu cadastro) é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira ao site oficial da Linha Quatro Amarela.

6.6. Data e hora. O site da Linha Quatro Amarela tem como base a data e horários oficiais de Brasília (UTC/GMT -03:00).

6.7. Lei aplicável e foro. Estes Termos serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, e fica eleito o foro da Comarca da comarca do seu domicílio (Você) para dirimir qualquer controvérsia, salvo se a legislação aplicável ressalvar especificamente outra competência pessoal, territorial ou funcional.

I. Motiva Linha Quatro: CONCESSIONÁRIA DA LINHA 4 DO METRÔ DE SÃO PAULO S/A, Rua Heitor dos Prazeres, 320 - Vila Sônia, Município de São Paulo, Estado de São Paulo CNPJ/MF nº 07.682.638/0001-07, neste ato representada na forma prevista em seu Estatuto Social.

II. O SIte oficial da Linha Quatro Amarela: ferramenta online, disponibilizada pela Motiva Linha Quatro para o site consiste em uma plataforma para que os usuários conheçam a Motiva e/ou a concessionária, obtenham informações sobre as particularidades do negócio e acessem documentos relevantes.

III. Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.

IV. Canais de comunicação: 0800-770-7100.

V. Layout: conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do site da Linha Quatro Amarela.

VI. Link: terminologia para endereço de internet.
Estes Termos de uso foram atualizados em abril de 2023.